Loreena McKennitt - Dante's Prayer

sábado, janeiro 14, 2006

O fumo, o fogo e o regabofe

Souto Moura
Estou absolutamente de acordo com o que está consignado na nossa Constituição acerca da independência do Poder Judicial em relação aos restantes Órgãos de Soberania.

Partindo desta premissa, interrogo-me acerca do autêntico regabofe a que assistimos desde há uns anos, particularmente exprimindo-se pelos fumos exalados por alguma Comunicação Social, escrita, falada e vista.

Procuradores, Juízes, Advogados, Investigadores e “ofícios correlativos”, vão protagonizando a festa do fogo de artifício do mediatismo lusitano institucionalizado.

Os presumíveis queimados, figuras de alto gabarito vão ilustrando a Festa como podem e lhes convém. E nós, cidadãos comuns, vamos assistindo atónitos a uma sucessão de comédias burlescas de cordel, com actores canastrões a gozarem com o pagode.

Segredos revelados sabe-se lá por quem, a mando de quem e com que intenções, a tablóides pertencentes aos mesmos donos de estações de rádio e de TV.

Extractos em profusão de processos judiciais em “segredo de Justiça” e milhares de escutas telefónicas. Inquéritos e mais inquéritos. E a Culpa a definhar solteira.

Uma vez mais, agora em final de mandato, o senhor Dr. Jorge Sampaio, a propósito desta última “onda de fumo” das escutas telefónicas, pronuncia-se pela gravidade da situação.

Uma vez mais o senhor Procurador-geral da Republica afirma não ter conhecimento da situação e promete mais um rigoroso inquérito.

O Poder Judicial é um dos Órgãos de soberania no nosso Estado de Direito. E o Estado, enquanto Pessoa de Bem, não pode deixar-se gangrenar por alguns dos seus Órgãos, por laxismo ou falta de empenhamento das funções que lhes estão cometidas.

Os cidadãos elegem o Presidente da República (PR) e os seus representantes na Assembleia da Republica (AR). A estes compete legislar, ao governo governar e ao PR zelar pelo rigoroso cumprimento da nossa Lei fundamental, devendo intervir sempre que observar desvios ou atropelos constitucionais nos diversos Órgãos de Soberania.

É certo que o PR pode demitir um Procurador-geral da República. Mas, pergunto eu, quem controla as restantes figuras responsáveis pelo Poder Judicial?

O Poder Judicial não pode nem deve fazer o que bem quer e entende. Porque não está acima da Lei. Os outros Órgãos de Soberania, mal ou bem, são sufragados pelos cidadãos. Faço-me entender, não é verdade?

Chegado a este ponto, deixo aqui uma última pergunta:

Quem julga o mau desempenho do Poder Judicial?

Comentários Alternativos - Haloscan:

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Comments:
Essa é para MIM A MAIOR INTERROGAÇÃO JÁ QUE:

1º O GOVERNO É PUNIDO ou NÃO, PELO VOTO

2º O PODER AUTARQUICO, IDEM

3º O PRESIDENTE É ELEITO

QUANTO Á JUSTIÇA, ANDA Á SOLTA, NÃO É ELEITA, É NOMEADA POR POLITICOS.

A JUSTIÇA ESTÁ AO CRITÉRIO DE HOMENS BONS E JUSTOS E DE AUTENTICOS CORRUPTOS E CACIQUES E NADA OS DETEM......
VÊM-SE CASOS PASSADOS NA JUSTIÇA, QUE SÃO DE BRADAR AOS CÈUS, PURA INJUSTIÇA E QUEM SOFRE ? O POVO E O QUE MAIS ME DOI, É A INJUSTIÇA SOBRE CRIANÇAS E IDOSOS....POR VEZES É O TERROR, ENQUANTO ELES DORMEM CONTENTES E INFLIZES

UM ABRAÇO

"SEM PALAVRAS"
http://latf.blogs.sapo.pt
 
Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
 
Pois é Fernando e a sua tão reclamada
independência tem dado estes frutos. Num autêntico regabofe aqui citado. Espero que já estejas bem de saúde. Com um abraço do Raul
 
Eu percebo a estupefacção que tudo isto provoca nos cidadãos , eu incluído, mas, se pomos a assembleia da República ou outro órgão de soberania a fiscalizar os magistrados, acaba-se a separação de poderes.Existe um órgão de fiscalização dos magistrados que é o Conselho Superior de Magistratura.
Esta comédia/drama,pode parecer aquilo que não é, ou seja,as notícias que têm estado a ser publicadas, pretendem dar a imagem de incompetência do procurador-geral da República, quando na realidade podemos estar perante um estratagema, de levar à demissão do procurador-geral, e à submissão do Ministério Público ao governo, o que não trará nada de bom para o Estado de Direito, logo para o comum dos cidadãos.Digam lá, se não teria dado um jeitão num passado recente,a determinados detentores de cargos politicos em órgãos de soberania que o poder judicial estivesse sob a sua alçada!?? Temos que estar vigilantes meus concidadãos,antes de engolirmos aquilo que o poder quer que engulamos.

Um abraço

Lobo das Estepes
 
Custa-me a aceitar que o "Poder Judicial" (os Tribunais) seja um Órgão de Soberania. Estamos, afinal, perante um "órgão de soberania" atípico, já que, ao contrários dos outros, não resulta de sufrágio.
Admito que seria tecnicamente muito complicado submeter o Poder Judicial ao voto popular. Assim sendo, o que julgo é que os Tribunais não deviam constar da lista dor Órgãos de Soberania.

 
NINGUÉM, porque não interessa a ninguém controlar aqueles que podem querer ou não julgar o ninguém. Só o alguém é visado pela justiça porque não é ninguém.
Um abraço. Augusto
 
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