Loreena McKennitt - Dante's Prayer

quarta-feira, agosto 24, 2005

Estado da Justiça – Os Dados do Juiz


logotipo da Associação Sindical dos Juízes Portugueses


Há muito que me sentia tentado a escrever sobre o estado da Justiça neste cantinho lusitano. Tinha muito por onde “pegar”, mas um dos títulos de primeira página realçado no DN do passado dia 7 de Agosto, Juiz condena funcionária da PGR sem convicção, obriga-me a avançar com um primeiro texto acerca do estado da Justiça em Portugal.

Foi sem convicção que o juiz do Tribunal da Boa Hora condenou a quatro anos e seis meses de prisão a funcionária da Procuradoria-Geral da República (PGR) Teresa de Sousa, por corrupção, violação do segredo de justiça e tentativa de extorsão, num julgamento que terminou a 13 de Julho”.

Mas o que é isto? Então o meritíssimo Juiz profere uma sentença sem a convicção da natureza do seu acto?

E (este parece um episódio de uma novela mexicana, com o conteúdo e a forma habituais), o “magistrado confessa no acórdão que teria preferido jogar os dados da sorte e do azar a decidir com base nos factos provados, evocando o exemplo do juiz Bridoye, personagem criada pelo romancista francês François Rabelais”.

Exemplar. Bem sei que o meritíssimo Juiz entendeu (creio que não há Lei nenhuma que o impeça), fazer um jogo metafórico na produção do seu acórdão. Mas a decisão sobre a aplicação de uma pena condenatória de um presumível crime, seja ele de que natureza for, não está dependente do “par ou impar” ou do tal “lançamento de dados” como a personagem de François Rabelais.

Se o meritíssimo Juiz tinha duvidas e ficou com a consciência intranquila, certamente poderia ter evitado esta situação, com mecanismos (creio eu) que a Lei lhe confere.

"Seria ouro sobre azul se o tribunal pudesse, ao menos desta vez, fazer uso dos dados do juiz Bridoye, a carinhosa personagem do romance de Rabelais”.

Não me compete a mim, cidadão comum, aquilatar sobre a culpa ou a inocência da funcionária da Procuradoria-Geral da Republica. É para isso que existem os tribunais e os seus magistrados.

Presumo, que a produção ou a ocultação de provas se poderá fazer de muitas maneiras. Mas penso que o nosso Estado de Direito, tem várias entidades e mecanismos, para esclarecer, até a exaustão, a verdade dos factos passíveis de julgamento, de modo a que o Colectivo de Juízes e em última instancia o seu Presidente, possa decidir em consciência, evitando assim qualquer suspeita de nebulosidade sobre o funcionamento do nosso sistema judicial.

O futuro de um indivíduo não deve estar dependente de um lançamento de dados, mas de actos límpidos de quem tem por dever exercer a sua missão, em consciência e com toda a responsabilidade que a Sociedade deve exigir a todas as instâncias reguladoras das Instituições de um Estado de Direito.

In Voz das Beiras.

Comentários Alternativos - Haloscan:

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Comments:
A afilhada gostou muito deste teu artigo! Vou repetir, que a simplicidade e clareza com que escreves, são dons só de alguns....Obrigada.Um grande beijo fraterno
 
Está linda a música!! Adoro tangos. Não sei se já a tinhas ontem, só hoje é que estou a ouvi-la! Um grande beijo, padrinho
 
"E (este parece um episódio de uma novela mexicana, com o conteúdo e a forma habituais)"... acho que tens toda a arazão. Não havia era necessidade para ofender assim as novelas mexicanas... :-)
 
Padrinho:
Tens que começar a desvendar, devagarinho, pé ante pé, o blognócio do Outono!!! Estamos todos curiosos e expectantes....mas vai ser uma coisa irresistível, inesquecível, e cheia de amizade, isso, eu tenho a certeza!
Muitos, muitos beijos
 
Querido Fernando

Peço imensa desculpa não vir aqui há tanto tempo.
Na verdade estive de férias e agora que vim ando em arrumações em minha casa e isso tira-me quase todo o tempo.
Acerca do mail a perguntar se quero receber as actualizações daqui,claro que quero continuar a receber.:)
Beijinhos
 
Excelente esta sua visão. Retrata na perfeição a péssima qualidade de justiça que dispomos neste País. Mas mais grave ainda é que os promotores da mesma de tão maus profissionais que revelam ser
acabam por fazer confissões comprometedoras do exercício da sua função. Aquele abraço amigo Fernando
do Raul
 
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